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Francisco Édson Cavalcante Pinheiro
Síntese Biográfica
Francisco Edson Cavalcante Pinheiro nasceu em Solonópole, filho
de Fenelon Rodrigues Pinheiro e Dna. Etelvina Cavalcante Rodrigues Pinheiro.
Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Cursou as primeiras letras no Colégio São Francisco de
Canindé, no Seminário de Mossoró e no Ginásio
Pé. Anchieta, em Limoeiro do Norte. Transferindo-se para Fortaleza,
cursou o Colégio Lourenço Filho . e, em seguida, o Liceu
do Ceará, onde concluiu o científico. Bacharelou-se em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito
do Ceará em 1954. Fez o primeiro ano do "Curso de Doutorado"
na Faculdade de Direito do Ceará, não concluiu porque
foi suspenso o Curso.
Fez carreira no serviço público estadual, pois iniciou
como escriturário do Departamento do Serviço Público
(DSP), onde ingressou por concurso público, atingindo mais tarde
o cargo de Técnico de Administração.
Exerceu, ao longo de sua via pública , diversos cargos entre
os quais se incluem: Diretor do Departamento do Serviço Público
(DSP); Diretor Geral do Palácio do Governo; Secretário
de Administração, ao tempo da gestão do governador
Parsifal Barroso; Presidente da Comissão de Acumulação
de Cargos Públicos na mesma administração. Designado,
por ato de 08/06/1959, pelo Governo do Estado para servir de ligação
entre o Estado do Ceará e a Fundação Getúlio
Vargas, em concessão de bolsas de estudo a funcionários
estaduais. Designado pelo chefe do poder Executivo, representando o
Tribunal de Contas do Estado, para compor o Conselho Fiscal da Ceará
Pesca S/A, Companhia de desenvolvimento em 04/08/1966.
Em 17 de Julho de 1962, foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas do
Ceará, por ato assinado pelo então governador Pasifal
Barroso, investindo-se nas novas funções em sessão
de 21 de julho de 1962. Designado pelo Tribunal de Contas do Estado
do Ceará para presidir à Comissão Fiscal de instalação
do Banco do Estado do Ceará. Foi presidente do Tribunal de Contas
nos anos de 1972,1979. 1985 e 1992.
Participou dos seguintes congressos e eventos dos Tribunais de Contas
do Brasil: congresso em Porto Alegre em 1962; congresso em Fortaleza
em 1965, quando apresentou a tese "O julgamento de aposentadoria
pelo Tribunal de Contas em face do Ato Institucional", em parceria
com o Auditor Dr.Raimundo Cândido Furtado perante o IV Congresso
dos Tribunais de Contas do Brasil, a tese foi aprovada pelo Congresso;
1967 congresso do Estado do Rio de Janeiro; 1977 IX Congresso do Estado
do Espírito Santo; 1979 participou do 6° Simpósio
de Auditoria Financeira e Orçamentária, realizado no Estado
de Sergipe; 1981 esteve presente em Mato Grosso do Sul à XII
Reunião do Conselho Dirigente do Centro de Coordenação
dos Tribunais do Brasil; 1982 participou do Simpósio "O
Tribunal de Contas e sua Jurisdição", no Estado do
Rio de Janeiro; 1985 esteve presente ao XIII Congresso dos Tribunais
de Contas no Estado da Bahia; 1985 participou do Seminário de
Curitiba dos Tribunais de Contas do Brasil; 1992 foi à inauguração
do Tribunal de Contas do Amapá, onde recebeu diploma do governador
do Estado por ter transposto a linha divisória do "Marco
do Equador do Globo Terrestre";
1989 participou do XV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil em
São Paulo, onde deu parecer na tese: "Exigência Constitucional
do Controle Interno", apresentada pelas Dras.Aparecida Carmosa,
Maria de L.C de Figueira , Vera L. Mendonça: 1999 participou
do XX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil realizado em Fortaleza,
Ceará.
Foi Secretário de Justiça em 1994. Também professor
da Academia de Polícia Civil, nas cadeiras de Direito Constitucional
e Administrativo. Advogou nos anos de 1955 a 1961.
É autor do livro Solon Pinheiro, "Apóstolo da Democracia".
Escreveu "Plaqueta Comemorativa dos Cinqüenta Anos do Tribunal
de Contas do Ceará". Fez crônicas sobre "Serra
do Estevão - D. Maurício, Casa de Repouso São José
- Quixadá".
"Avenida Beira Mar de Fortaleza". - "Serra da Ibiapaba".
"Natal na Serra - Natal na Cidade".
Escreveu impressões de suas viagens nos seguintes países:
"Japão, Estados Unidos da América, Havaí".
"Notas sobre Cuba". "Rumo ao Velho Mundo. Bicentenário
da Revolução Francesa". "A Civilização
da Escandinávia". "África do Sul. Ocorrências
de um Passeio". "Israel , Jerusalém. Origem da raça
judaica". Rússia, Polônia, Alemanha, Grécia,
Turquia.
Pertence à "Associação Cearense de Magistrados".
"À ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará".
"À Associação dos Tribunais de Contas do Brasil".
"Ao Lions Clube Fortaleza Iracema", "Pela Resolução
n. 2 8/85, a Câmara de Jaguaretama
concedeu a Francisco Edson Cavalcante Pinheiro, o "Título
Cidadão Jaguaretamense,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguaretama".
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