José Filomeno de Moraes Filho

Categorias: Sócios efetivos

José Filomeno de Moraes Filho nasceu em Chaval-CE, no dia 20 de novembro de 1952.

Filho de José Filomeno de Moraes e de Edila Fontenele de Moraes.

Sócio efetivo do Instituto do Ceará, tomou posse em 25.11.2005.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará, com estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha).

Professor adjunto de Ciência Política da Universidade Estadual do Ceará; professor titular do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza; coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Foi chefe do Departamento de Direito da Universidade de Fortaleza. Procurador do Estado do Ceará, exerceu também o cargo de procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; do Instituto dos Advogados do Ceará, da OAB-CE, na qual presidiu a Comissão de Estudos Constitucionais, e da Academia Cearense de Ciências Sociais. Sócio da Associação Brasileira de Ciência Política; da Asociación Española de Ciencia Política y la Administración; da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política; e da International Political Science Association. Membro do Conselho Diretor da Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais.

Obras publicadas: Contrapontos: Democracia, República e Constituição no Brasil (2010); A Constituição econômica brasileira: História e política (2011); Estado, Constituição e Instituições Políticas – Aproximações a propósito da reforma política brasileira (2021). Em coautoria: Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional (2003). Como organizador:  Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a República (2014); Direito Constitucional Contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Bonavides (2005); Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular (2016); Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia (2019).

Fonte: LINHARES, Marcelo Caracas. Revista do Instituto do Ceará. 2005. p. 295-300. Saudando José Filomeno de Moraes Filho. MORAES FILHO, José Filomeno de. Revista do Instituto do Ceará. 2005. p. 301-309. Discurso de posse como sócio efetivo do Instituto do Ceará.