Instituto do Ceará divulga ações em Plano de Trabalho que empregará os recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
Plano de trabalho detalha as ações que serão realizadas pela centenária Instituição cearense.
O Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) sob a supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – Superintendência do Ceará, divulga as ações do seu Plano de Trabalho empregando os recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43730005, de autoria da Deputada Federal Fernanda Pessoa, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
No Plano de Trabalho, constante do Termo de Colaboração firmado entre o IPHAN e o Instituto estão elencadas algumas ações que serão concretizadas com a execução de serviços relacionados à manutenção de determinadas dependências mais carentes de reparos na sede do Instituto do Ceará e a realização de serviços gráficos ligados às suas atividades culturais, como as grandes efemérides e à publicação da Revista anual, editada desde 1887, sem interrupções. Resumidamente, as ações a serem executadas estão relacionadas à: reparação emergencial de instalações coletivas (auditórios); restauração do piso/teto do interior do palacete; restauração e pintura de trechos dos muros laterais; limpeza e manutenção do ascensor (elevador) para cadeirantes e PCD; recuperação estrutural do auditório (pilares); revisão da coberta do auditório e biblioteca. Inclui também alguns serviços gráficos relacionados a impressão de tomos especiais de efemérides e da revista anual do Instituto. Todas as ações citadas serão submetidas a uma coordenação técnica e uma supervisão geral, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho aprovado.
A presente publicação tem por objetivo dar a mais ampla divulgação em atendimento às prescrições contidas nos Art. 40-A e 40-B, da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR n° 115, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional.