Instituto do Ceará recebe recursos públicos de emenda parlamentar
Plano de trabalho detalhará as ações que serão realizadas na centenária Instituição cultural cearense.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por intermédio da Superintendência do IPHAN no Ceará, e o Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), organização da sociedade civil, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 1594, celebraram um Termo de Colaboração,decorrente da Emenda Parlamentar n° 43730005, de autoria da Deputada Federal Fernanda Pessoa.Para a execução das atividades ou projetos previstos neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos pelo IPHAN, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Extrato do Termo de Colaboração; – Unidade Gestora: 343004 / 40401; – Programa: 5125 – Direito a Cultura; – Ação: 20ZH – Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro; – Fonte: 100 – Recursos Ordinários; – Plano Orçamentário: EIND – em Emenda IPHAN 43730005 – Fernanda Pessoa – UNIÃO/CE;- PTRES: 245713;- Código do Pl: EIN43730005;- Elemento de Despesa: 335041; – Nota de Empenho ne 2024NE000030.
A presente publicação tem por objetivo dar a mais ampla divulgação em atendimento às prescrições contidas nos Art. 40-A e 40-B, da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR n% 115, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Camara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional.